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No que diz respeitoaos direitos políticos consolidados pela ConstituiçãoFederal de1988, assinale a alternativa CORRETA:
Tendo em vista a questão da propriedade no âmbito da Constituição Federal, capítulo “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, julgue como verd...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 , em caso de cometimento de delito, a pena será cumprida em estabelecimentos distintos de acordo com:
Analise as condições de elegibilidade abaixo, conforme a Constituição Federal de 1988: I O domicílio eleitoral na circunscrição. II O alistamento elei...
Sobre o que versa a Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o disposto na Constituição Federal, o Município será regido por:
O Congresso Nacional do Brasil é bicameral,sendo composto por duas Casas Legislativas, o Senado Federal, representando os Estados e o Distrito Federal...
Dentre outros,pode propor,no Supremo Tribunal Federal,a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade,com base na ...
Assinale a alternativa correta acerca da competência legislativa concorrente entre a União, Estados e Distrito Federal.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a prática do racismo constitui: