Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201475237Assinale a alternativa correta acerca da competência legislativa concorrente entre a União, Estados e Distrito Federal.1457941201475237Ano: 2012Banca: MakiyamaOrganização: CPTMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisAssinale a alternativa correta acerca da competência legislativa concorrente entre a União, Estados e Distrito Federal. ALegislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão. BLegislar sobre direito civil, comercial, penal, processual. CLegislar sobre política de educação para a segurança do trânsito. DLegislar sobre organização do sistema integrado de emprego. ELegislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090998Direito ConstitucionalNo que diz respeitoaos direitos políticos consolidados pela ConstituiçãoFederal de1988, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200105008Direito ConstitucionalTendo em vista a questão da propriedade no âmbito da Constituição Federal, capítulo “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, julgue como verd...Questão 457941200652329Direito ConstitucionalAs contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico, segundo a Constituição Federal de 1988:Questão 457941200703443Direito ConstitucionalAnalise as condições de elegibilidade abaixo, conforme a Constituição Federal de 1988: I O domicílio eleitoral na circunscrição. II O alistamento elei...Questão 457941201218225Direito ConstitucionalS. foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa CORRET...Questão 457941201320078Direito ConstitucionalA ConstituiçãoFederal dispõe que integra o rol de funções institucionais doMinistérioPúblico:Questão 457941201425630Direito ConstitucionalDentre as competências dos municípios previstas na Constituição Federal, podemos considerar as descritas a seguir, EXCETO:Questão 457941201439136Direito ConstitucionalDentre outros,pode propor,no Supremo Tribunal Federal,a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade,com base na ...Questão 457941201543179Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica, incorretamente, o cargo que somente pode ser ocupado por brasileiro nato.Questão 457941202065651Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conforme o previsto no capítulo “Da Ciência e Tecnologia”, assinale a alterna...