Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202065651Tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conforme o previsto no capítulo “Da Ciência e T...1457941202065651Ano: 2013Banca: MakiyamaOrganização: IF-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política SocialTendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conforme o previsto no capítulo “Da Ciência e Tecnologia”, assinale a alternativa INCORRETAAO Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.BA pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.CO Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa e tecnologia, e concederá aos que delas se ocupem meios e condições especiais de trabalho.DA pesquisa científica básica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso das ciências.EÉ obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028473Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,oMinistério Público abrange os Ministérios Públicos dosEstados e o Ministério Público...Questão 457941200652329Direito ConstitucionalAs contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico, segundo a Constituição Federal de 1988:Questão 457941200881034Direito ConstitucionalEm consonância com o disposto na Constituição Federal, integram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros:Questão 457941201039477Direito ConstitucionalCompete aos Municípios, de acordo com a Constituição Federal, instituir impostos sobre:Questão 457941201218225Direito ConstitucionalS. foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa CORRET...Questão 457941201307540Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil assegura a inviolabilidade do domicílio, em seu art. 5º, XI, além de outros direitos e garantias indi...Questão 457941201320078Direito ConstitucionalA ConstituiçãoFederal dispõe que integra o rol de funções institucionais doMinistérioPúblico:Questão 457941201425630Direito ConstitucionalDentre as competências dos municípios previstas na Constituição Federal, podemos considerar as descritas a seguir, EXCETO:Questão 457941201439136Direito ConstitucionalDentre outros,pode propor,no Supremo Tribunal Federal,a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade,com base na ...Questão 457941201475237Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da competência legislativa concorrente entre a União, Estados e Distrito Federal.