Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201425630Dentre as competências dos municípios previstas na Constituição Federal, podemos considerar as descritas a seguir, EXCET...1457941201425630Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosDentre as competências dos municípios previstas na Constituição Federal, podemos considerar as descritas a seguir, EXCETO: AOrganizar e prestar, diretamente ou sob regime de transferência, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial. BPrestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população. CPromover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. DManter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental. EPromover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028473Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,oMinistério Público abrange os Ministérios Públicos dosEstados e o Ministério Público...Questão 457941200090998Direito ConstitucionalNo que diz respeitoaos direitos políticos consolidados pela ConstituiçãoFederal de1988, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200184344Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 , em caso de cometimento de delito, a pena será cumprida em estabelecimentos distintos de acordo com:Questão 457941200793189Direito ConstitucionalSobre o que versa a Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200881034Direito ConstitucionalEm consonância com o disposto na Constituição Federal, integram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros:Questão 457941201307540Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil assegura a inviolabilidade do domicílio, em seu art. 5º, XI, além de outros direitos e garantias indi...Questão 457941201320078Direito ConstitucionalA ConstituiçãoFederal dispõe que integra o rol de funções institucionais doMinistérioPúblico:Questão 457941201475237Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da competência legislativa concorrente entre a União, Estados e Distrito Federal.Questão 457941201822804Direito Constitucional[...] ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação públ...Questão 457941201915082Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a prática do racismo constitui: