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Tendo em vista a questão da propriedade no âmbito da Constituição Federal, capítulo “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, julgue como verd...
Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. São alguns de...
A Constituição Federal da República classifica como direito social:
Analise as condições de elegibilidade abaixo, conforme a Constituição Federal de 1988: I O domicílio eleitoral na circunscrição. II O alistamento elei...
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura a inviolabilidade do domicílio, em seu art. 5º, XI, além de outros direitos e garantias indi...
Dentre outros,pode propor,no Supremo Tribunal Federal,a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade,com base na ...
Assinale a alternativa correta acerca da competência legislativa concorrente entre a União, Estados e Distrito Federal.
Assinale a alternativa que indica, incorretamente, o cargo que somente pode ser ocupado por brasileiro nato.
[...] ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação públ...
Tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conforme o previsto no capítulo “Da Ciência e Tecnologia”, assinale a alterna...