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Tendo em vista a questão da propriedade no âmbito da Constituição Federal, capítulo “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, julgue como verd...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 , em caso de cometimento de delito, a pena será cumprida em estabelecimentos distintos de acordo com:
Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. São alguns de...
As contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico, segundo a Constituição Federal de 1988:
Analise as condições de elegibilidade abaixo, conforme a Constituição Federal de 1988: I O domicílio eleitoral na circunscrição. II O alistamento elei...
Sobre o que versa a Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o disposto na Constituição Federal, o Município será regido por:
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura a inviolabilidade do domicílio, em seu art. 5º, XI, além de outros direitos e garantias indi...
Dentre as competências dos municípios previstas na Constituição Federal, podemos considerar as descritas a seguir, EXCETO:
No que concerne ao tema da “política urbana”, com embasamento na Constituição Federal, pode-se afirmar que: