Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201439136Dentre outros,pode propor,no Supremo Tribunal Federal,a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de co...1457941201439136Ano: 2013Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCDentre outros,pode propor,no Supremo Tribunal Federal,a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade,com base na Constituição Federal: AO Procurador Geral de Justiça. BMesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal. CPrefeito Municipal. DPartido político com representação na Assembleia Legislativa Estadual. EEntidade de classe de âmbito regional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090998Direito ConstitucionalNo que diz respeitoaos direitos políticos consolidados pela ConstituiçãoFederal de1988, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200105008Direito ConstitucionalTendo em vista a questão da propriedade no âmbito da Constituição Federal, capítulo “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, julgue como verd...Questão 457941200250640Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. São alguns de...Questão 457941200348735Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República classifica como direito social:Questão 457941200881034Direito ConstitucionalEm consonância com o disposto na Constituição Federal, integram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros:Questão 457941201247362Direito ConstitucionalO Congresso Nacional do Brasil é bicameral,sendo composto por duas Casas Legislativas, o Senado Federal, representando os Estados e o Distrito Federal...Questão 457941201320078Direito ConstitucionalA ConstituiçãoFederal dispõe que integra o rol de funções institucionais doMinistérioPúblico:Questão 457941201425630Direito ConstitucionalDentre as competências dos municípios previstas na Constituição Federal, podemos considerar as descritas a seguir, EXCETO:Questão 457941201915082Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a prática do racismo constitui:Questão 457941202065651Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conforme o previsto no capítulo “Da Ciência e Tecnologia”, assinale a alterna...