Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200934293A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I, do artigo 198, da Constituição Federal, sen...1457941200934293Ano: 2010Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I, do artigo 198, da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:Ano âmbito da União, pelo Ministério da Saúde; no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.Bno âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pelo Governador e pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e no âmbito dos Municípios, pelo Prefeito e pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.Cno âmbito da União, pelo Ministro da Saúde; no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pelo Governador e respectivos Secretários de Saúde ou órgão equivalente; e no âmbito dos Municípios, pelo Prefeito e respectivos Secretários de Saúde Municipal ou órgão equivalente.DNenhuma das respostas está correta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200297534Direito SanitárioConforme disposição da Lei n. 8.142/90, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar:Questão 457941200697564Direito SanitárioA respeito da tutela do direito à saúde, assinale a alternativa correta:Questão 457941201505185Direito SanitárioEm relação ao SUS - Sistema Único de Saúde, é incorreto afirmar:Questão 457941201850792Direito SanitárioSegundo a legislação que rege a matéria, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistem...Questão 457941201888274Direito SanitárioEm relação à competência dos entes federados no tocante à execução da política pública de saúde (SUS ± Sistema ⁄nico de Saúde), È incorreto afirmar: