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Em relação à competência dos entes federados no tocante à execução da política pública de saúde (SUS ± Sistema ⁄nico de ...

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457941201888274
Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Poderes Constitucionais | Sistema Único de Saúde (SUS) | Fundamentos Constitucionais
Em relação à competência dos entes federados no tocante à execução da política pública de saúde (SUS ± Sistema ⁄nico de Saúde), È incorreto afirmar:
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Questão 457941200297534Direito Sanitário

Conforme disposição da Lei n. 8.142/90, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar:

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
Questão 457941200697564Direito Sanitário

A respeito da tutela do direito à saúde, assinale a alternativa correta:

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais#Direito à Saúde#Fundamentos Constitucionais
Questão 457941200934293Direito Sanitário

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I, do artigo 198, da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de ...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941201505185Direito Sanitário

Em relação ao SUS - Sistema Único de Saúde, é incorreto afirmar:

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941201850792Direito Sanitário

Segundo a legislação que rege a matéria, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistem...

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