Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201505185Em relação ao SUS - Sistema Único de Saúde, é incorreto afirmar:1457941201505185Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Em relação ao SUS - Sistema Único de Saúde, é incorreto afirmar:AA iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar. BO conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).CO dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem o acesso dos cidadãos de baixa renda às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.DO dever do Estado de prover as condições indispensáveis para promover a saúde do ser humano não exclui a responsabilidade das pessoas, das empresas, da sociedade e da família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200297534Direito SanitárioConforme disposição da Lei n. 8.142/90, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar:Questão 457941200697564Direito SanitárioA respeito da tutela do direito à saúde, assinale a alternativa correta:Questão 457941200934293Direito SanitárioA direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I, do artigo 198, da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de ...Questão 457941201850792Direito SanitárioSegundo a legislação que rege a matéria, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistem...Questão 457941201888274Direito SanitárioEm relação à competência dos entes federados no tocante à execução da política pública de saúde (SUS ± Sistema ⁄nico de Saúde), È incorreto afirmar: