Relativamente aos direitos dos servidores públicos civis do Estado, é INCORRETO afirmar que

é proibida qualquer diferença de remuneração, de exercício de funções e de critério de admissão, por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

o repouso semanal remunerado deve ser sempre aos domingos.

a remuneração do trabalho extraordinário deve ser superior, no mínimo em cinquenta por cento, à do normal.

os direitos previstos na Constituição Federal relativamente aos servidores públicos se aplicam aos servidores públicos estaduais.

a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno.

Relativamente aos direitos dos servidores públicos civis do Estado, é INCORRETO afirmar que

A) é proibida qualquer diferença de remuneração, de exercício de funções e de critério de admissão, por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. | B) o repouso semanal remunerado deve ser sempre aos domingos. | C) a remuneração do trabalho extraordinário deve ser superior, no mínimo em cinquenta por cento, à do normal. | D) os direitos previstos na Constituição Federal relativamente aos servidores públicos se aplicam aos servidores públicos estaduais. | E) a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno.

Relativamente aos direitos dos servidores públicos...

Questão 457941200059616Legislação Estadual

Considere as seguintes definições, constantes do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Compleme...

Questão 457941200877303Legislação Estadual

Considere a alternativa CORRETA:

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis

Questão 457941201100684Legislação Estadual

Relativamente ao Ministério Público, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que lhe incumbe

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Questão 457941201358865Legislação Estadual

Relativamente aos servidores públicos civis, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Questão 457941201550279Legislação Estadual

Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, é cor...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis

Questão 457941201792115Legislação Estadual

Sobre a Lei Estadual n. 10.982/97, que determina benefício relativo às passagens rodoviárias intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul, assinale ...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul

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