Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200951371Em relação aos crimes cometidos contra crianças e adolescentes definidos pela Lei 8.069/90, marque a opção correta:1457941200951371Ano: 2011Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e AdolescentesEm relação aos crimes cometidos contra crianças e adolescentes definidos pela Lei 8.069/90, marque a opção correta: Ao crime de submissão de criança ou adolescente que esteja sob a guarda, autoridade ou vigilância a vexame ou a constrangimento somente pode ser praticado pelo juiz, delegado de polícia, promotor de justiça e membro do Conselho Tutelar Bo crime de embaraçar ou impedir a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista pela Lei 8069/90 pode ser praticado somente por funcionário público; Cos crimes definidos pela Lei 8069/90 são de ação penal pública incondicionada; Do crime de descumprir injustifcadamente prazo fixado na Lei 8069/90 quando em beneficio de adolescente privado de liberdade pode ser cometdo por qualquer pessoa; Eos crimes defenidos pela Lei 8069/90 são de ação penal pública condicionada à representação; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200579497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Relativamente à atuação do Defensor Público na proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente, assinale a opção que escapa ...Questão 457941200789289Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens a seguir acerca do ato infracional e das medidas sócioeducativas.I - As medidas s...Questão 457941200880357Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação a colocação de criança e adolescente em família substituta (guarda, tutela e adoção), é correto afirmar:Questão 457941200923151Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do direito fundamental da criança e do adolescente à educação, assinale a opção incorreta à luz da Constituição Federal, do Estatuto da Criança...Questão 457941201005558Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente que for surpreendido em flagrante prática de ato infracional, segundo as disposições da Lei n. 8.069/90 (ECA), terá os seguintes direito...Questão 457941201616114Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e adolescente:Questão 457941201648552Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do direito a convivência familiar e comunitária, presente na Lei n. 8.069/1990 (ECA), alterado pela Lei n. 12.010/2009, compreende-se: