Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201000077Qual o correto percentual que preenche a frase abaixo retirada da Lei nº 6.766/79?"Em terrenos com declividade igual ou ...1457941201000077Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Qual o correto percentual que preenche a frase abaixo retirada da Lei nº 6.766/79?"Em terrenos com declividade igual ou superior a _______________________, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes."AQuarenta por cento.BTrinta por cento.CVinte por cento.DCinquenta por cento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107551Direito UrbanísticoDurante uma ação de rotina, o Fiscal de Obras e Posturas é designado para verificar a situação documental de um imóvel recém-construído, com indícios ...Questão 457941200594484Direito UrbanísticoConsiderando as regras ao direito de construir, seu fundamento, a proteção à segurança e ao sossego, o controle da construção e o papel do Município, ...Questão 457941200605647Direito UrbanísticoConsidere as afirmativas relacionadas à Lei Complementar nº 051, de 16/08/2012, que institui a lei de uso, ocupação e parcelamento do solo do municípi...Questão 457941200649490Direito UrbanísticoA fiscalização de obras e posturas é regulamentada por um conjunto de leis e normas nos níveis municipal, estadual e federal, que estabelecem critério...Questão 457941200771509Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, não será permitido o parcelamento do solo em situações como as descritas a seguir, EX...Questão 457941200813908Direito UrbanísticoConforme estabelecido pela Lei Federal número 10.257, de 10 de julho de 2001, analise as afirmações a seguir acerca do IPTU progressivo. I.É vedada a ...Questão 457941200898189Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257/2001, que Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá o...Questão 457941200900060Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), o instituto que confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano o...Questão 457941201080734Direito UrbanísticoPoderá ser concedido o “habite-se” parcial nos casos seguintes, exceto:Questão 457941201257905Direito Urbanístico"Subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas via...