Segundo o Art. 2º da Resolução CONAMA nº 303 de 20...

Q: Segundo o Art. 2º da Resolução CONAMA nº 303 de 2002, são adotadas as seguintes definições: XIII - área urbana consolidada: aquela que atende aos seguintes critérios: b) existência de, no mínimo, quat

A) Recolhimento de resíduos sólidos urbanos. | B) Malha viária com canalização de águas pluviais. | C) Rede de abastecimento de água. | D) Distribuição de energia elétrica e iluminação pública. | E) Rede de telecomunicação.

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Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Prudentópolis - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

Segundo o Art. 2º da Resolução CONAMA nº 303 de 2002, são adotadas as seguintes definições: XIII - área urbana consolidada: aquela que atende aos seguintes critérios: b) existência de, no mínimo, quatro dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana, EXCETO:

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Segundo o Art. 2º da Resolução CONAMA nº 303 de 2002, são adotadas ...

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