Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201036539Orçamentárias (LDO); As Metas Fiscais (AMF) estabelece os resultados primários esperados para os próximos exercícios e p...1457941201036539Ano: 2023Banca: Instituto DarwinOrganização: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisOrçamentárias (LDO); As Metas Fiscais (AMF) estabelece os resultados primários esperados para os próximos exercícios e percepciona a dimensão da austeridade na condução da política fiscal pelo Governo, assim como disponibiliza à sociedade, EXCETO:ADemonstrativo das metas anuais, comparandoas com as fixadas nos três exercícios anteriores (com memória/metodologia de cálculo, consistente com a política econômica nacional);BAvaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior; CDemonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado. DNormas relativas ao controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento; EEvolução do patrimônio líquido, desde a origem até a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos, também nos três exercícios;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173280Direito FinanceiroA vigência da LDO é de:Questão 457941200726015Direito FinanceiroQuanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é INCORRETO afirmar:Questão 457941201249991Direito FinanceiroDa LEI No 4.320/64. Art. 2° A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o ...Questão 457941201437690Direito FinanceiroDa Lei No 4.320/64, Da elaboração da Lei de Orçamento. Art. 33. Não se admitirão emendas ao projeto de Lei de Orçamento que visem a: I. Alterar a dota...Questão 457941201503423Direito FinanceiroQuanto ao Decreto Nº 93.872/86 é INCORRETO afirmar:Questão 457941201862176Direito FinanceiroA LOA compreende:I. Orçamento fiscalII. Orçamento cadastralIII. Orçamento de investimento das empresasIV. Orçamento da seguridade socialV. Orçamento d...