Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201044268Em relação ao Tribunal de Contas da União, conforme estabelecido na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que1457941201044268Ano: 2013Banca: IF-PEOrganização: IF-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoEm relação ao Tribunal de Contas da União, conforme estabelecido na Constituição Federal, é CORRETO afirmar queAum terço dos Ministros é escolhido pelo Congresso Nacional, atendidos os requisitos e formalidades estabelecidos;Bum terço dos Ministros é escolhido pelo Presidente da República, atendidos os requisitos e formalidades estabelecidos.Cas decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa não terão eficácia de título executivo;Dé composto por nove Ministros, tem sede no Distrito Federal, vinculado ao Poder Executivo e jurisdição em todo o território nacional;Eé o Órgão responsável pelo comando e coordenação de todas as ações e atuações do controle interno no âmbito da Administração Pública Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080739Direito ConstitucionalEm relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é CORRETO afirmar:Questão 457941200586405Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 aborda, em seu Título VIII, Capítulo III – da Educação, da Cultura e do Desporto, apresenta oito incisos especificando ...Questão 457941200653967Direito ConstitucionalConforme previsto na Constituição do Brasil, os Limites mínimos das receitas de impostos e transferências a serem aplicados com a manutenção e desenvo...Questão 457941200887447Direito ConstitucionalEntre os princípios que norteiam o ensino e que estão previstos no art. 206 da Constituição Federal de 1988, podemos citar: I. igualdade de condições ...Questão 457941200996454Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas a seguir, relacionadas a cargos, empregos e funções públicas, conforme disposto no art. 37 da Constituição Federal. I. os car...Questão 457941201626167Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas abaixo. I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Mun...Questão 457941201960832Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno, conforme disposto no art. 74 da Constituição...