///
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às previsões da Constituição da República acerca dos direitos políticos.
No que tange à organização político-administrativa do Estado, é CORRETO afirmar:
Sobre as disposições constitucionais acerca da organização do Estado, considere as seguintes afirmativas: 1. Legislar sobre trânsito e transporte é de...
São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal:
Marque a opção INCORRETA:
Acerca da Constituição Federal do Brasil: A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal...
A violação de direitos humanos pelo Estado-membro enseja intervenção da União, que será decretada pelo:
Ainda acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal do Brasil: I) No caso de iminente perigo público, a auto...
Segundo o disposto na Constituição da República, sobre os órgãos do Poder Judiciário: I. Supremo Tribunal Federal. II. Conselho Nacional de Justiça. I...
Acerca das previsões constitucionais sobre a competência do Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a alternativa correta.