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Assinale a alternativa CORRETA:
São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal:
Acerca dos Direitos Políticos disciplinados na Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale o item INCORRETO acerca do título ‘DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, constante na Constituição Federal do Brasil:
No fim do ano passado, a Justiça brasileira apresentou a prova mais contundente de que as instituições são capazes de reagir com rigor à corrupção, ao...
A Constituição Federal estabelece em seu art. 5° os direitos e garantias fundamentais do cidadão, assunto bastante comentado pela doutrina pátria. A r...
Marque a opção INCORRETA:
A violação de direitos humanos pelo Estado-membro enseja intervenção da União, que será decretada pelo:
Analise as assertivas abaixo. I. O Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário, compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 02 (dois) ...
Numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda. 1. Competência da União. 2. Competência dos Estados. 3. Competê...