Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201213140Com base no que rege o código de postura municipal em relação as feiras livres, assinale a assertiva incorreta.1457941201213140Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Dom Eliseu | Lei nº 285/2007 - Código de Posturas de Dom EliseuCom base no que rege o código de postura municipal em relação as feiras livres, assinale a assertiva incorreta. AAs Feiras-Livres destinam-se à venda, exclusivamente a varejo, de artigos de primeira necessidade por preços acessíveis, evitando-se, quando possível, os intermediários. BO agrupamento de barracas, mesas, tabuleiros, balcões ou pequenos veículos nas feiras-livres se dará, tanto quanto possível, por classes similares de mercadorias. CÉ uma obrigação comum a todos os que exercerem atividades nas feiras- Livres: ocupar especificamente o local e área delimitada para o seu comércio.DAs feiras-livres serão organizadas, orientadas e fiscalizadas pela Prefeitura, observando as legislações específicas do Estado e da União. EAs feiras livres funcionarão nos dias, horários e locais, em logradouros públicos designados pelos feirantes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199850Legislação Municipal (Pará)O órgão competente da Prefeitura ou empresa por ela designada poderá remover ou sacrificar árvores a pedido de particulares, mediante pagamento da res...Questão 457941200554723Legislação Municipal (Pará)Qual é o principal objetivo de um projeto de infraestrutura urbana?Questão 457941201196417Legislação Municipal (Pará)Assinale a única assertiva que não se encontra em conformidade com o respectivo código de postura municipal de Dom Eliseu – PA.Questão 457941201270505Legislação Municipal (Pará)As bancas para vendas de jornais e revistas poderão ser permitidas, nos logradouros públicos, desde que satisfaçam as seguintes condições, exceto.Questão 457941201354984Legislação Municipal (Pará)Assinale a assertiva que está em desacordo com o código de postura municipal.Questão 457941201364932Legislação Municipal (Pará)De acordo com o código de postura municipal, assinale a assertiva correta.Questão 457941201411507Legislação Municipal (Pará)As casas de espetáculo e diversões públicas, deverão observar as seguintes disposições, além das estabelecidas em legislação municipal e estadual pert...Questão 457941201834872Legislação Municipal (Pará)Com base no que rege o código de postura municipal em relação ao mercado municipal, assinale a assertiva incorreta.Questão 457941201961755Legislação Municipal (Pará)Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com o código de postura municipal de Dom Eliseu – PA.Questão 457941202000767Legislação Municipal (Pará)Os autos de infração obedecerão a modelos especiais e conterão obrigatoriamente, exceto: