Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200199850O órgão competente da Prefeitura ou empresa por ela designada poderá remover ou sacrificar árvores a pedido de particula...1457941200199850Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Dom Eliseu | Lei nº 285/2007 - Código de Posturas de Dom EliseuO órgão competente da Prefeitura ou empresa por ela designada poderá remover ou sacrificar árvores a pedido de particulares, mediante pagamento da respectiva taxa, desde que seja imprescindível, obedecendo aos seguintes critérios, exceto. Aárvores que prejudicam a rede de energia elétrica ou que suas raízes prejudiquem a rede de esgoto. Bárvores saudáveis, sem nenhuma complicação ou empecilho social. Cárvores plantadas em local onde serão abertas vias de acesso. Dárvores condenadas. Eárvores que ameaçam construções. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149352Legislação Municipal (Pará)Assinale a assertiva que está em desacordo com o código de postura municipal de Dom Eliseu -PA.Questão 457941201196417Legislação Municipal (Pará)Assinale a única assertiva que não se encontra em conformidade com o respectivo código de postura municipal de Dom Eliseu – PA.Questão 457941201213140Legislação Municipal (Pará)Com base no que rege o código de postura municipal em relação as feiras livres, assinale a assertiva incorreta.Questão 457941201270505Legislação Municipal (Pará)As bancas para vendas de jornais e revistas poderão ser permitidas, nos logradouros públicos, desde que satisfaçam as seguintes condições, exceto.Questão 457941201354984Legislação Municipal (Pará)Assinale a assertiva que está em desacordo com o código de postura municipal.Questão 457941201364932Legislação Municipal (Pará)De acordo com o código de postura municipal, assinale a assertiva correta.Questão 457941201411507Legislação Municipal (Pará)As casas de espetáculo e diversões públicas, deverão observar as seguintes disposições, além das estabelecidas em legislação municipal e estadual pert...Questão 457941201834872Legislação Municipal (Pará)Com base no que rege o código de postura municipal em relação ao mercado municipal, assinale a assertiva incorreta.Questão 457941202000767Legislação Municipal (Pará)Os autos de infração obedecerão a modelos especiais e conterão obrigatoriamente, exceto:Questão 457941202045894Legislação Municipal (Pará)Com base no código de postura municipal, assinale a única assertiva que se encontra de acordo com essa norma.