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Assinale a assertiva que está em desacordo com o código de postura municipal de Dom Eliseu -PA.
O órgão competente da Prefeitura ou empresa por ela designada poderá remover ou sacrificar árvores a pedido de particulares, mediante pagamento da res...
Qual é o principal objetivo de um projeto de infraestrutura urbana?
Com base no que rege o código de postura municipal em relação as feiras livres, assinale a assertiva incorreta.
As bancas para vendas de jornais e revistas poderão ser permitidas, nos logradouros públicos, desde que satisfaçam as seguintes condições, exceto.
De acordo com o código de postura municipal, assinale a assertiva correta.
Com base no que rege o código de postura municipal em relação ao mercado municipal, assinale a assertiva incorreta.
Assinale a única assertiva que se encontra completamente de acordo com a redação da Portaria n° 2.914/2011.
Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com o código de postura municipal de Dom Eliseu – PA.
Com base no código de postura municipal, assinale a única assertiva que se encontra de acordo com essa norma.