///
Assinale a assertiva que está em desacordo com o código de postura municipal de Dom Eliseu -PA.
O órgão competente da Prefeitura ou empresa por ela designada poderá remover ou sacrificar árvores a pedido de particulares, mediante pagamento da res...
Assinale a única assertiva que não se encontra em conformidade com o respectivo código de postura municipal de Dom Eliseu – PA.
Com base no que rege o código de postura municipal em relação as feiras livres, assinale a assertiva incorreta.
As bancas para vendas de jornais e revistas poderão ser permitidas, nos logradouros públicos, desde que satisfaçam as seguintes condições, exceto.
De acordo com o código de postura municipal, assinale a assertiva correta.
As casas de espetáculo e diversões públicas, deverão observar as seguintes disposições, além das estabelecidas em legislação municipal e estadual pert...
Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com o código de postura municipal de Dom Eliseu – PA.
Os autos de infração obedecerão a modelos especiais e conterão obrigatoriamente, exceto:
Com base no código de postura municipal, assinale a única assertiva que se encontra de acordo com essa norma.