A administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios ...

Em relação a sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,

Considerando-se que um empreendedor deseja desenvolver atividades que podem estar associadas a pesquisadores da USP como atividades de extensão, nesse...

De acordo com o texto apresentado, o termo “Utilidade pública” permite uso mesmo em áreas cobertas com vegetação para realizar:

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de em...

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, segundo o atual “código florestal” brasileiro:

Considera-se infração ambiental, conforme prevê a Lei federal 9.605/98,

Licenciamento ambiental é um processo através do qual as autoridades ambientais concedem uma autorização para a execução de atividades e operações que...

Ao supervisionar um projeto de engenharia, você precisa esclarecer a sua equipe sobre o conceito e tipologia das áreas de preservação permanente (APPs...

De acordo com a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, em seu capítulo VI e Artigo 30 sobre proteção do bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e re...

O poder público municipal deseja estabelecer áreas verdes urbanas e você é chamado para indicar quais instrumentos podem ser utilizados para tanto. Co...