Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201278080Regulamenta a Lei número 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, ...1457941201278080Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Cumari - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação de MedicamentosRegulamenta a Lei número 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Essa ementa define qual Decreto?ADecreto nº 74.170 de 10 de junho de 1974.BDecreto n°73.180 de 12 de junho de 1974.CDecreto n° 73.170 de 20 de junho de 1973.DDecreto n° 74.180 de 20 de junho de 1974.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012343Direito SanitárioA Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionament...Questão 457941200254686Direito SanitárioDe acordo com a Lei Estadual n°. 16.140/07, a qual dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de Goiás, as ações de vigilância sanitária a...Questão 457941200489759Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com ...Questão 457941200527745Direito SanitárioOs resíduos de saúde domiciliar devem ser classificados em quatro grupos. Nesse sentido, analise as afirmativas abaixo. I - Grupo A: lixo infectante -...Questão 457941200698595Direito SanitárioAssinale a alternativa incorreta. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Compete às Secretarias Municipais de Saúde e ao Distrito Federal:Questão 457941200726791Direito SanitárioA Portaria GM/MS nº. 2.436/17 estabelece que a gestão municipal deve articular e criar condições para que a referência aos serviços especializados amb...Questão 457941201208402Direito SanitárioDe acordo com a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, observadas as disposições do art. 200 da Constituição Federal, do art. 6º da Lei nº...Questão 457941201505290Direito SanitárioO Decreto Federal nº. 7.508/11 define como região de Saúde o “espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimi...Questão 457941201669208Direito SanitárioSegundo a Lei n°. 14.443/2022, a qual altera a Lei nº. 9.263/96 que regula o planejamento familiar no Brasil, são requisitos para que homens e mulhere...Questão 457941201821998Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, Art. 8º, é correto afirmar que: