De acordo com a Lei nº 6.766/1979, que regula o Pa...

Q: De acordo com a Lei nº 6.766/1979, que regula o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento de terrenos não é permitido, a menos que se cumpram as normas das autoridades pertinentes, em áreas que poss

A) 15% (quinze por cento). | B) 25% (vinte e cinco por cento). | C) 50% (cinquenta por cento). | D) 30% (trinta por cento).

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Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Icatu - MADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Requisitos Urbanísticos para Loteamento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

De acordo com a Lei nº 6.766/1979, que regula o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento de terrenos não é permitido, a menos que se cumpram as normas das autoridades pertinentes, em áreas que possuam inclinação superior a:

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De acordo com a Lei nº 6.766/1979, que regula o Parcelamento do Sol...

De acordo com a Lei nº 6.766/1979, que regula o Parcelamento do Sol...