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Um dos requisitos básicos para investidura em cargo público é ter nacionalidade brasileira. A constituição brasileira, em seu Art. 12, inciso I, estab...
No que concerne à classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia, analise as assertivas a seguir e assinale à opção c...
Certo dia, Maria percebeu que estava saindo fumaça do apartamento de sua vizinha Joana, que mora no mesmo andar, por volta das oito horas da noite. Sa...
Rodrigo, assistente em administração, é estudante do Curso de Letras da Universidade Federal do Maranhão. Neste contexto, apresentou requerimento com ...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na sua seção II, que fala da Saúde, afirma que:
Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu título II, dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta:
Conforme as previsões constitucionais acerca da União, seus bens e competências, assinale a alternativa correta:
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, escolha a opção correta, após considerar as assertivas a seguir: I – Compete, pri...
José, policial militar, teve que comparecer ao apartamento de Maria, professora da Universidade Federal do Maranhão, para cumprir uma diligência. À lu...
Sobre os direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.