Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201848922José, policial militar, teve que comparecer ao apartamento de Maria, professora da Universidade Federal do Maranhão, par...1457941201848922Ano: 2022Banca: UFMAOrganização: UFMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeJosé, policial militar, teve que comparecer ao apartamento de Maria, professora da Universidade Federal do Maranhão, para cumprir uma diligência. À luz dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, José:Apoderá ingressar no apartamento de Maria, somente em caso de desastre ou flagrante e delito.Bpoderá ingressar no apartamento de Maria, ainda que sem o seu consentimento, inclusive, no período noturno.Cnão poderá ingressar no apartamento de Maria em nenhuma hipótese.Dpoderá ingressar no apartamento de Maria somente com o consentimento desta.Epoderá ingressar no apartamento de Maria, durante o dia, por determinação judicial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200852366Direito ConstitucionalNo que concerne à classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia, analise as assertivas a seguir e assinale à opção c...Questão 457941200960006Direito ConstitucionalCerto dia, Maria percebeu que estava saindo fumaça do apartamento de sua vizinha Joana, que mora no mesmo andar, por volta das oito horas da noite. Sa...Questão 457941201059202Direito ConstitucionalRodrigo, assistente em administração, é estudante do Curso de Letras da Universidade Federal do Maranhão. Neste contexto, apresentou requerimento com ...Questão 457941201080288Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na sua seção II, que fala da Saúde, afirma que:Questão 457941201366933Direito ConstitucionalConforme as previsões constitucionais acerca da União, seus bens e competências, assinale a alternativa correta:Questão 457941201422427Direito ConstitucionalInstituições que não fazem parte do poder judiciário, com funções específicas e finalidades públicas distintas:Questão 457941201474771Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, escolha a opção correta, após considerar as assertivas a seguir: I – Compete, pri...Questão 457941201855938Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentaisQuestão 457941201974537Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941201992847Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa e dos princípios previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, observe as asserti...