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Considerando a disciplina constitucional de nosso ordenamento jurídico que trata da responsabilidade do Presidente da República, avalie as afirmações ...
No que concerne à classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia, analise as assertivas a seguir e assinale à opção c...
Rodrigo, assistente em administração, é estudante do Curso de Letras da Universidade Federal do Maranhão. Neste contexto, apresentou requerimento com ...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na sua seção II, que fala da Saúde, afirma que:
Conforme as previsões constitucionais acerca da União, seus bens e competências, assinale a alternativa correta:
Instituições que não fazem parte do poder judiciário, com funções específicas e finalidades públicas distintas:
Não são permitidas pela legislação brasileira as penas de:
José, policial militar, teve que comparecer ao apartamento de Maria, professora da Universidade Federal do Maranhão, para cumprir uma diligência. À lu...
Acerca da organização político-administrativa e dos princípios previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, observe as asserti...
Sobre os direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.