///
Um dos requisitos básicos para investidura em cargo público é ter nacionalidade brasileira. A constituição brasileira, em seu Art. 12, inciso I, estab...
Considerando a disciplina constitucional de nosso ordenamento jurídico que trata da responsabilidade do Presidente da República, avalie as afirmações ...
Rodrigo, assistente em administração, é estudante do Curso de Letras da Universidade Federal do Maranhão. Neste contexto, apresentou requerimento com ...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na sua seção II, que fala da Saúde, afirma que:
Conforme as previsões constitucionais acerca da União, seus bens e competências, assinale a alternativa correta:
Instituições que não fazem parte do poder judiciário, com funções específicas e finalidades públicas distintas:
Sobre a situação do servidor público estável, assinale a alternativa correta.
José, policial militar, teve que comparecer ao apartamento de Maria, professora da Universidade Federal do Maranhão, para cumprir uma diligência. À lu...
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...
Sobre os direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.