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Considerando a disciplina constitucional de nosso ordenamento jurídico que trata da responsabilidade do Presidente da República, avalie as afirmações ...
No que concerne à classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia, analise as assertivas a seguir e assinale à opção c...
Certo dia, Maria percebeu que estava saindo fumaça do apartamento de sua vizinha Joana, que mora no mesmo andar, por volta das oito horas da noite. Sa...
Conforme as previsões constitucionais acerca da União, seus bens e competências, assinale a alternativa correta:
Instituições que não fazem parte do poder judiciário, com funções específicas e finalidades públicas distintas:
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, escolha a opção correta, após considerar as assertivas a seguir: I – Compete, pri...
José, policial militar, teve que comparecer ao apartamento de Maria, professora da Universidade Federal do Maranhão, para cumprir uma diligência. À lu...
Os direitos e garantias fundamentais
Acerca da organização político-administrativa e dos princípios previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, observe as asserti...
Sobre os direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.