É correto afirmar que o servidor aposentado, ao retornar à atividade por interesse da administração,

terá todos os direitos revistos, como se não tivesse aposentado.

perceberá, além da remuneração do cargo que voltar a exercer, todas as progressões do período em que esteve aposentado.

perceberá, em substituição aos proventos da aposentadoria, a remuneração do cargo que voltar a exercer, inclusive com as vantagens de natureza pessoal que percebia anteriormente à aposentadoria.

perceberá as diferenças entre os valores dos proventos da aposentadoria e a remuneração do cargo que voltar a exercer.

É correto afirmar que o servidor aposentado, ao re...

Questão 457941200287975Direito Administrativo

Sobre a concessão de licenças e afastamentos aos servidores, disciplinada pela lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, analise as disposições abaixo: I...

#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Questão 457941201131269Direito Administrativo

A Lei nº. 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Os atos administrativos dever...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999

Questão 457941201238471Direito Administrativo

A vacância corresponde à desinvestidura do cargo público. São fatos que geram vacância, EXCETO:

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Questão 457941201383344Direito Administrativo

De acordo com a Lei 9784/99, quanto ao requerimento inicial do interessado, quando formulado por escrito, o requerimento deverá conter, EXCETO:

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999

Questão 457941201477943Direito Administrativo

Em se tratando de acumulação proibida de cargos públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Acumulação de Cargos e Funções

Questão 457941201742218Direito Administrativo

Sobre as diferenças entre exoneração e demissão, é correto afirmar que

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância

Questão 457941201791932Direito Administrativo

A lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 regula o processo administrativo e estabelece normas básicas, no âmbito da administração federal direta e indi...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

Questão 457941201941030Direito Administrativo

A administração pública, ao se recusar a receber determinada documentação de uma pessoa que pleiteia algo no órgão público, deverá, obrigatoriamente,

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999

Questão 457941201953789Direito Administrativo

A Lei 8429/92 prevê que constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denún...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções

Questão 457941202087571Direito Administrativo

A ação para a aplicação das sanções previstas pela lei 8.429 de 2 de junho de 1.992 prescreve em 8 (oito) anos, contados a partir da ocorrência do fat...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Outras Disposições da Lei 8.429/1992#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções#Disposições Gerais sobre Improbidade Administrativa

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