Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201541919Baseado na Lei nº.12.037/2009, as informações obtidas a partir da coincidência de perfis genéticos deverão ser consignad...1457941201541919Ano: 2013Banca: UEPAOrganização: PC-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.037/2009 - Identificação CriminalBaseado na Lei nº.12.037/2009, as informações obtidas a partir da coincidência de perfis genéticos deverão ser consignadas: Aem um processo criminal pelo delegado do feito. Bem um relatório feito por um papiloscopista habilitado. Cem um relatório feito pelo Ministério Público. Dem um ofício do juiz da comarca onde o crime foi cometido. Eem laudo pericial firmado por perito oficial devidamente habilitado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069930Legislação FederalA Lei nº. 5.553, de 1968, resguarda os direitos dos cidadãos quanto à posse de seus documentos pessoais de identificação, os quais são garantias do ex...Questão 457941200725710Legislação FederalO Brasil deu um passo significativo para consolidação de sua democracia com a afirmação do direito de acesso à informação, hoje regulamentado pela Lei...Questão 457941201230048Legislação FederalQuanto ao pedido de suspensão de segurança e de liminar relativo à ação de mandado de segurança, constante do art. 15 da Lei nº 12.016/2009, é correto...Questão 457941201266207Legislação FederalBaseado na Lei nº.7.116/1983, o brasileiro naturalizado tem que apresentar para tirar a carteira de identificação:Questão 457941201950671Legislação FederalBaseados na Lei nº. 12.037/2009 NÃO será necessário ocorrer identificação criminal quando: