Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201661104

Conforme a Lei Federal n. 12.305/2010, que institui a política naci...

📅 2019🏢 MPE-GO🎯 MPE-GO📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

1

457941201661104
Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Conforme a Lei Federal n. 12.305/2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos, é incorreto afirmar que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca MPE-GO no concurso para MPE-GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200305399Direito Ambiental

A Lei 6938/81 inaugura a fase holística do direito ambiental, consagrando:

#Poder de Polícia Ambiental
Questão 457941200498486Direito Ambiental

Quanto ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, é correto afirmar, exceto:

#Aspectos Diversos do SNUC#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Categorias de Unidades de Conservação
Questão 457941200688447Direito Ambiental

A respeito do licenciamento ambiental, previsto na Lei Complementar nº 140 de 2011, é correto afirmar:

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201018432Direito Ambiental

Acerca do Termo de Ajustamento de Conduta, assinale a alternativa incorreta.

#Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais#Termo de Ajustamento de Conduta
Questão 457941201064434Direito Ambiental

Assinale a alternativa incorreta, segundo a Lei n. 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais).

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201551911Direito Ambiental

Em relação aos crimes ambientais, assinale a alternativa incorreta.

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201575223Direito Ambiental

De acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651 de 2012), assinale a alternativa incorreta:

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal
Questão 457941201710160Direito Ambiental

O Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP entende por relevância social, a justificar a intervenção do Ministério Público no processo civil, ca...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental
Questão 457941201894979Direito Ambiental

Em relação à competência legislativa para proteção do meio ambiente, é correto afirmar:

#Federalismo e Competências Ambientais#Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução#Competências Legislativa e Material
Questão 457941202072446Direito Ambiental

O princípio de direito ambiental que justifica a atuação administrativa supletiva do ente da federação, em caso de omissão do ente dotado de atribuiçã...

#Fundamentos do Direito Ambiental

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do MPE-GO