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Quanto ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, é correto afirmar, exceto:
A respeito do licenciamento ambiental, previsto na Lei Complementar nº 140 de 2011, é correto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
Segundo o disposto na Lei Federal n. 12.651/2012 (Código Florestal), é incorreto afirmar que:
De acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651 de 2012), assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Conforme a Lei Federal n. 12.305/2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos, é incorreto afirmar que:
Em relação aos princípios fundamentais do direito ambiental, é correto afirmar, exceto:
Sendo o licenciamento ambiental instrumento preventivo de proteção do meio ambiente, é incorreto afirmar:
Em relação à competência legislativa para proteção do meio ambiente, é correto afirmar: