Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201727297Para obtenção do alvará de licença, o interessado apresentará à Prefeitura, se não o houver feito, com o pedido de aprov...1457941201727297Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação EstadualPara obtenção do alvará de licença, o interessado apresentará à Prefeitura, se não o houver feito, com o pedido de aprovação do projeto, os seguintes documentos, exceto:ACertidão Negativa de débitos tributários e trabalhistas.BProjeto de arquitetura aprovado.CLicença, Certidão ou Dispensa Ambiental conforme unidades localizadas em um mesmo bloco.DRequerimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102528Legislação EstadualNo que tange a hierarquia no serviço público, assinale a alternativa que apresente o chefe do poder legislativo no âmbito estadual:Questão 457941200246445Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Barra Bonita (SC), a administração pública direta e indireta, de qualquer dos poderes do município, obedecerá a...Questão 457941200810039Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Município de São José do Cedro – SC, a receita resultante de impostos, destinada para a manutenção e desenvolvimento do en...Questão 457941201000568Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, O servidor público estável só perderá o cargo: (__)Em virtude de sentença judicial transitad...Questão 457941201176876Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte - SC, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. “Sã...Questão 457941201314944Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória:Questão 457941201360181Legislação EstadualNão são diretamente passivos de aplicação das penas definidas no Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC:Questão 457941201573646Legislação EstadualConforme o código de obras do Município de São José do Cedro - SC, é correto afirmar que:Questão 457941201901223Legislação EstadualConsiderando a possibilidade de recorrer aos autos de infração, previstos no Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC, é correto afir...Questão 457941202021761Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das alternativas abaixo cita uma das formas por meio das quais é possível que o servidor efeti...