A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica devem observar os...

Em relação a sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,

Nos termos da Resolução CONAMA n. 001/86, no que diz respeito aos instrumentos para o licenciamento ambiental, considera-se que impacto ambiental se d...

De acordo com o texto apresentado, o termo “Utilidade pública” permite uso mesmo em áreas cobertas com vegetação para realizar:

A competência para legislar sobre a proteção ao meio ambiente é comum à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, havendo ações admini...

Em relação à competência dos entes federados em matéria de supressão de vegetação:

De acordo com o texto constitucional de 1988 e a legislação infraconstitucional, é correto afirmar:

O termo “Interesse social” permite uso mesmo em áreas cobertas com vegetação para realizar

No Bioma Mata Atlântica, o corte ou a supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração, autorizados pela Le...

De acordo com a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, em seu capítulo VI e Artigo 30 sobre proteção do bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e re...

O poder público municipal deseja estabelecer áreas verdes urbanas e você é chamado para indicar quais instrumentos podem ser utilizados para tanto. Co...