A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) estabelece que as instituições de en...

Tomando por base as disposições da lei federal nº 13.146, de 06/07/2015, que institui a lei de inclusão social da pessoa com deficiência, assinale a a...

Nos termos da Lei n° 10.048/2000, dentre as pessoas apontadas abaixo, avalie quais têm prioridade no atendimento. I. Pessoas com transtorno do espectr...

Visando a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, analise as afirmativas abaixo sobre medidas pre...

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015), analise as afirmativas...

A colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observada, dentre outras, a seguinte diretriz:

No que diz respeito ao preceituado na Lei nº 13.146/2015 (crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa incorreta.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) prevê que o processo de tomada de decisão apoiada pode ser solicit...

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.

A Lei n° 13.146/2015 foi promulgada com o intento de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundam...

Tomando por base as disposições da lei federal nº 13.146, de 06/07/2015, que institui a lei de inclusão social da pessoa com deficiência, assinale a a...