José, policial militar, teve que comparecer ao apartamento de Maria, professora da Universidade Federal do Maranhão, para cumprir uma diligência. À luz dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, José:

poderá ingressar no apartamento de Maria, somente em caso de desastre ou flagrante e delito.

poderá ingressar no apartamento de Maria, ainda que sem o seu consentimento, inclusive, no período noturno.

não poderá ingressar no apartamento de Maria em nenhuma hipótese.

poderá ingressar no apartamento de Maria somente com o consentimento desta.

poderá ingressar no apartamento de Maria, durante o dia, por determinação judicial.

José, policial militar, teve que comparecer ao apa...

Questão 457941200852366Direito Constitucional

No que concerne à classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia, analise as assertivas a seguir e assinale à opção c...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200960006Direito Constitucional

Certo dia, Maria percebeu que estava saindo fumaça do apartamento de sua vizinha Joana, que mora no mesmo andar, por volta das oito horas da noite. Sa...

#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade

Questão 457941201059202Direito Constitucional

Rodrigo, assistente em administração, é estudante do Curso de Letras da Universidade Federal do Maranhão. Neste contexto, apresentou requerimento com ...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941201080288Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na sua seção II, que fala da Saúde, afirma que:

#Saúde Pública

Questão 457941201366933Direito Constitucional

Conforme as previsões constitucionais acerca da União, seus bens e competências, assinale a alternativa correta:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941201422427Direito Constitucional

Instituições que não fazem parte do poder judiciário, com funções específicas e finalidades públicas distintas:

#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941201474771Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, escolha a opção correta, após considerar as assertivas a seguir: I – Compete, pri...

#Executivo Federal

Questão 457941201855938Direito Constitucional

Os direitos e garantias fundamentais

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201974537Direito Constitucional

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201992847Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa e dos princípios previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, observe as asserti...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado

José, policial militar, teve que comparecer ao apartamento de Maria...

Questões relacionadas para praticar

José, policial militar, teve que comparecer ao apartamento de Maria...

Questões relacionadas para praticar