Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941201901378De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - 13.709/2018, refere-se ao termo usado para pessoa natural ou jur...1457941201901378Ano: 2025Banca: IMPARHOrganização: CGM de Fortaleza - CEDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições PreliminaresDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - 13.709/2018, refere-se ao termo usado para pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais:Aoperador.Bencarregado.Ctitular. Dcontrolador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200689337Legislação Digital e CibernéticaPrincípio presente na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que se refere à garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização do...Questão 457941201192833Legislação Digital e CibernéticaO término do tratamento de dados pessoais poderá ocorrer na seguinte hipótese:Questão 457941201307509Legislação Digital e CibernéticaEscreva V ou F conforme seja VERDADEIRO ou FALSO, o que se afirma abaixo sobre o acesso aos documentos de arquivo de caráter público que registram dad...Questão 457941201387922Legislação Digital e CibernéticaA partir da Lei nº 13.709/2018, a proteção de dados passou a ser um compromisso dos cidadãos, do governo e das empresas que utilizam esses dados. Quan...