A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, prevê a concessão de afastamentos e licenças aos servidores públicos. Entreta...

A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime e...

De acordo com o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das au...

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas ...

O estágio probatório consiste em um período em que o servidor será avaliado quanto a sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo. Considerando...

Segundo a doutrinadora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Ato Administrativo é “a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídi...

À luz do que dispõe a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, marque a assertiva CORRETA.

Em relação aos atos administrativos vinculados e discricionários, assinale a alternativa CORRETA:

Em relação à forma, tempo e lugar dos atos processuais administrativos, conforme dispõe a Lei nº 9.784/99, é CORRETO afirmar:

A administração pública, para atender as necessidades da sociedade, goza de alguns poderes/deveres, como o Poder Normativo. Por meio do Poder Normativ...

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a remoção é o deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Assinale a alternativ...