Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202068272Por possuir unidade de soberania e pluralidade de autonomia com fundamento na Constituição, o Brasil é tido como uma fed...1457941202068272Ano: 2012Banca: FEMPERJOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilPor possuir unidade de soberania e pluralidade de autonomia com fundamento na Constituição, o Brasil é tido como uma federação. O federalismo brasileiro é classificado como: Asimétrico; centrípeto; de dois níveis e de integração; Bassimétrico; centrífugo; de dois níveis e de integração; Cassimétrico; centrípeto; de quatro níveis e de integração. Dassimétrico; centrífugo; de quatro níveis e cooperativo; Esimétrico; centrífugo; de quatro níveis e cooperativo; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075732Direito ConstitucionalA natureza da norma constitucional do artigo 5º, inciso XIII, da CRFB (“é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qu...Questão 457941200223562Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições gerais sobre a Administração Pública previstas na Constituição, em especial sobre remuneração de pessoal:Questão 457941200299148Direito ConstitucionalA intervenção consiste em hipótese excepcional de supressão temporária da autonomia de determinado ente federativo, com a finalidade de preservação da...Questão 457941200408035Direito ConstitucionalEm 2011, o francês Jean-Luc Picard, após o regular ingresso no país e competente processo de naturalização, adquiriu a nacionalidade brasileira. Ocorr...Questão 457941200675037Direito ConstitucionalOs vereadores de um Município no Estado do Rio de Janeiro com duzentos mil habitantes aprovaram uma lei que aumentou seus subsídios para o mesmo valor...Questão 457941200751041Direito ConstitucionalAntônio Carvalho foi reeleito Prefeito de um Município no interior do Estado do Rio de Janeiro. Ao final do primeiro ano de seu segundo mandato, Antôn...Questão 457941200814959Direito ConstitucionalSão alguns dos órgãos do Poder Judiciário:Questão 457941201614967Direito ConstitucionalOs direitos políticos são instrumentos previstos na Constituição Federal que garantem o exercício da soberania popular. A suspensão dos direitos polít...Questão 457941201739604Direito ConstitucionalLevando em conta os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição, é cabível:Questão 457941201813598Direito ConstitucionalEm 23 de outubro de 2005, o eleitorado brasileiro foi convocado a se manifestar sobre a manutenção ou rejeição da proibição da comercialização de arma...