Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202086047Em um processo administrativo, o acompanhamento de prazos e procedimentos é fundamental. Nesse contexto, a "convalidação...1457941202086047Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Câmara de Quilombo - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados | Início e Interessados, Delegação e Avocação de CompetênciasEm um processo administrativo, o acompanhamento de prazos e procedimentos é fundamental. Nesse contexto, a "convalidação" refere-se:Aà correção de atos administrativos com vícios, tornando-os válidos.Bà renovação periódica de documentos que já venceram.Cà prática de arquivar processos obsoletos.Dao registro de novos processos com base em documentos anteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052297Direito AdministrativoAinda no âmbito da Lei nº 14.133/21, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 ou mais fiscais do contrato, representantes da ...Questão 457941200337821Direito AdministrativoO controle da Administração Pública visa principalmente:Questão 457941200558882Direito AdministrativoConforme a Lei nº 14.133/21, as contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle prevent...Questão 457941200578209Direito AdministrativoNo âmbito da Administração Pública, as entidades podem ser classificadas como federativas e públicas. Nessa direção, são entidades federativas:I. Auta...Questão 457941200864280Direito AdministrativoRecondução é o retorno do servidor ao cargo ocupado e decorrerá de: I. Inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; II. Reintegração do ...Questão 457941200932927Direito AdministrativoNos termos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21), as licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especial...Questão 457941201077344Direito AdministrativoA Lei Federal nº 14.133/2021, que trata das licitações e contratos administrativos, estabelece novas regras para a contratação pública. Um dos princíp...Questão 457941201210184Direito AdministrativoO controle judicial é exercido apenas quando provocado por uma parte interessada ou legitimada, e se concentra:Questão 457941201312030Direito AdministrativoConsidere as seguintes assertivas sobre os direitos e deveres dos servidores públicos: I. A estabilidade é garantida após três anos de efetivo exercíc...Questão 457941201609625Direito AdministrativoA Lei Federal nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, prevê sanções aos agentes públicos que pratiquem atos contrários à mora...