Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202094579A República Federativa do Brasil, constituída pela união indissolúvel dos Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios...1457941202094579Ano: 2010Banca: TJ-SCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, constituída pela união indissolúvel dos Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios, constitui-se em Estado Democrático e de Direito e tem como fundamento:AA independência nacional, a soberania, a sociedade livre, a dignidade da pessoa humana e a liberdade individual.BA soberania nacional, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.CA cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e econômicos da livre iniciativa, o pluralismo político.DA soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, a livre concorrência, o pluralismo político e a defesa da paz.EA cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores econômicos e sociais do trabalho, da livre iniciativa, da livre concorrência, o pluralismo políticoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202094577Direito ConstitucionalDIREITO CONSTITUCIONALCompete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente:Questão 457941202094578Direito ConstitucionalQualquer cidadão em pleno gozo de seus direitos políticos pode invalidar atos ou contratos administrativos ilegais ou lesivos ao patrimônio da União, ...Questão 457941202094580Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941202094581Direito ConstitucionalConsiderando o texto da Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:I. Considerando a sup...Questão 457941202094585Direito ConstitucionalSobre as Leis Delegadas é INCORRETO afirmar:Questão 457941202097699Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941202097701Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202097702Direito ConstitucionalCom base nas proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Mun...Questão 457941202097707Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202097708Direito ConstitucionalAnalise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileir...