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Assinale a alternativa que DIFERENCIA o Federalismo do Estado Unitário.
Sobre as hipóteses de perda da estabilidade dos servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, após trê...
Com a promulgação se atesta a existência de uma lei e se ordena a sua aplicação, enquanto a publicação torna de conhecimento geral a existência do nov...
Sobre as características básicas do Estado Federal brasileiro e do federalismo, assinale a alternativa incorreta.
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir.I. É livre a manifestação do pensamento, assegurado o anonimato.II. Ningué...
Quanto ao Poder Executivo, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, é incorreto afirmar:
Analise as afirmativas a seguir sobre a seção relativa aos servidores públicos no contexto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.I...
Sobre a estabilidade no serviço público, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as hipóteses a seguir, referentes à acumulação de posições funcionais.I. Dois cargos públicos municipais de psicólogo.II. Um emprego público e...
Conforme disposto na Constituição Federal Brasileira, a fixação dos padrões de vencimentos dos servidores públicos deverá considerar, EXCETO:
Assinale a alternativa que apresenta todos os requisitos constitucionais exigidos para realização do procedimento de criação de municípios.