Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202875656Sobre as hipóteses de perda da estabilidade dos servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude...1457941202875656Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Lagoa Santa - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosSobre as hipóteses de perda da estabilidade dos servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, após três anos de efetivo exercício, é incorreto afirmar que o servidor público estável perderá o cargoAem virtude de sentença judicial transitada em julgado.Bmediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.Ccaso extinto ou declarada a desnecessidade do cargo.Dmediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202100016Direito ConstitucionalSobre a supremacia da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202108900Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203858641Direito ConstitucionalDeterminada lei municipal fixa o subsídio dos vereadores de forma vinculada ao subsídio dos deputados estaduais.À luz da Constituição Federal, tal nor...Questão 457941203867460Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas acerca do entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas:( ) Int...Questão 457941203872066Direito ConstitucionalTrata-se de matéria da competência legislativa privativa da União:Questão 457941203873157Direito ConstitucionalConsiderando o Art. 5º da CF de 1988, é incorreto afirmar:Questão 457941203873882Direito ConstitucionalAnalise o trecho a seguir, no que tange ao acesso à saúde garantido pela Constituição Federal de 1988.“A saúde é direito de todos e dever do _________...Questão 457941203883081Direito ConstitucionalAnalise as seguintes disposições sobre a Administração Pública brasileira.I. As funções de confiança e os cargos em comissão são exercidos exclusivame...Questão 457941203883085Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um direito fundamental expressamente garantido pela Constituição da República.Questão 457941204865155Direito ConstitucionalSuponha que seja editada uma lei estadual proibindo a realização de processo seletivo para o recrutamento de estagiários pelos órgãos e entidades do p...