Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal, a prisão ilegal não pode ser relaxada pela autoridade judiciária.II. Construi...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal estabelece a idade inicial e as condições em que é permitido trabalhar no Brasil. O dispositivo...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, a Constituição de 88 determina que é direito social dos trabalhadores urbanos e rurais a duração do trabalh...

Leia as afirmativas a seguir:I. À luz do texto da Constituição Federal de 1988, não são bens da União os recursos naturais da plataforma continental e...

Leia as afirmativas a seguir:I. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e menos de sesse...

A Constituição Brasileira, em seu Artigo 4º, delineia os princípios pelos quais o país rege suas relações internacionais, enfatizando a importância da...

Leia as afirmativas a seguir:I. As verduras são alimentos com pouca durabilidade, isso quer dizer que devem ser consumidas rapidamente.II. No Brasil, ...

I. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, assegura aos presos o respeito à integridade física e moral.II. A Constituição da República Federativa do...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal de 1988 proíbe as presidiárias de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.I...