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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:I. A dignidade da pessoa humana não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.II. No Brasil, é ilegal qualqu...
Analise as informações a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal/ 88 (CF/88), os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos l...
Leia as afirmativas a seguir:I. Os empregos públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.II. A União, os e...
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).II. Compete ...
Leia as afirmativas a seguir:I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.II. Os estrangeiros residentes no Brasil não têm direit...
Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Municípios poderão instituir taxas pela uti...
Leia as afirmativas a seguir:I. A alteridade é um valor ético prejudicial ao serviço público e contrário aos princípios definidos na Constituição de 1...
Segundo o artigo quinto da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasile...
I. Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, salário mínimo, fixado em lei, na...
Analise as afirmativas a seguir:I. É correto afirmar que, de acordo com as disposições do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a pequena proprie...