O artigo 144 da Constituição Federal do Brasil trata da Segurança Pública, definindo as atribuições e responsabilidades ...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Analise as informações a seguir:I. A Constituição Federal reconhece como brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desd...

Leia as afirmativas a seguir:I. Nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.II...

Leia as afirmativas a seguir:I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho...

Analise as afirmativas a seguir:I. A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva é impedida pela Constit...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, a Constituição de 88 determina que é direito social dos trabalhadores urbanos e rurais a duração do trabalh...

Analise as afirmativas a seguir:I. No caso de iminente perigo público, a autoridade brasileira competente poderá usar de propriedade particular, asseg...

Leia as afirmativas a seguir:I. À luz da Constituição Federal de 1988, o preso não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.II. No ...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de banimento.II. No Brasil, é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assis...

No que se refere aos poderes e responsabilidades dos Estados na federação brasileira, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, seja função atribuíd...