No que diz respeito à Associação Profissional e Sindical, podemos afirmar:

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal considera crime suscetível de anistia a prática da tortura.II. A todos é assegurada, independen...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina ser livre a associação profissional ou sindical. O ...

Leia as afirmativas a seguir:I. Compete privativamente à União legislar sobre requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de ...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de banimento.II. A lei não pode punir a ação de discriminação atentatória dos dir...

Leia as afirmativas a seguir:I. À luz da Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação trib...

I. No Brasil, é vedado aos juízes do Poder Judiciário exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério.II. No Bra...

I. É certo afirmar que a política de desenvolvimento urbano, executada pela prefeitura, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções s...

I. No Brasil, pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, de acordo com o disposto no artigo 5º da...

I. De acordo com a Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil é contrária a qualquer proposta, iniciativa ou intenção de formação de uma c...