///
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:I. É vedado ao Ministério Público promover ações de inconstitucionalidade.II. O pluralismo político não é um dos fundamen...
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é inconstitucional a concessão de mandado de segurança em qualquer hipótese.II. Não haverá prisão civil por...
Analise as informações a seguir:I. À luz da Constituição Federal de 1988, aos juízes é permitido receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou par...
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incenti...
Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que, neste país, é assegurada, nos termos da lei, a...
Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal, a prisão ilegal não pode ser relaxada pela autoridade judiciária.II. Construi...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
No que diz respeito à Associação Profissional e Sindical, podemos afirmar:
Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: